O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de hipoclorito de cálcio destinado ao tratamento de água no município de Cariúsce. A licitação ocorrerá em 16 de abril de 2026, com abertura das propostas às 07h30min e início da sessão de lances às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A proposta de preços deve ser enviada eletronicamente, e a habilitação exige diversos documentos comprobatórios. O contrato terá vigência de doze meses, podendo ser prorrogado. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
Os produtos serão fornecidos em no máximo 05 cinco dias úteis, nos locais definidos pela contratante.
O pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, trabalhista e social são requisitos para participação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
O pregoeiro poderá solicitar amostras, conforme citado no art. 42, parágrafo 2 da Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.