O edital trata da contratação de serviços de manutenção de teclados musicais para a Escola Municipal de Iniciação Musical (EMIM) em Franca-SP, sob a modalidade de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. A contratação é considerada urgente devido à necessidade de início das aulas. O objeto inclui diagnóstico de falhas, substituição de componentes eletrônicos e revisão de sistemas de afinação. O prazo de entrega dos serviços é de até 20 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia de funcionamento deve respeitar o prazo legal do Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação da despesa. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25.
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues em até 20 vinte dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa e será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente da empresa vencedora.
O edital estabelece que para fins de garantia, deverá ser respeitado, no mínimo, o prazo legal estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado nos artigos 62 e 80 e seguintes do decreto municipal.
O edital menciona que o fiscal do contrato atuará na solução de problemas e reportará ao gestor para providências cabíveis, e que o gestor tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
O valor estimado total da contratação é de ****, 25 nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos.
