Municipio De Pe De Serra - 01

Entrega diária para atender as diversas secretarias do município de Pí de Serra - Bahia.

Menor preço por lote.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de até 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal no protocolo da secretaria de administração e finanças, devidamente atestada.

É exigida comprovação de recolhimento de quantia equivalente a 1% do valor global estimado deste certame a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte deve ser feita mediante a apresentação da certidão simplificada expedida pela junta comercial do seu domicílio.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital ou se contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,67.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, entre outras. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que: **** causa â  inexecução parcial do contrato

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital, ou apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas, nos termos do art. 59, da lei no ****, que: **** vA­cios insanáveis

O prazo estimado de execução da obra é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.