Municipio De Pe De Serra - 01

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, entre outras. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que: **** causa â  inexecução parcial do contrato

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital, ou apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas, nos termos do art. 59, da lei no ****, que: **** vA­cios insanáveis

O prazo estimado de execução da obra é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução será de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal referente ao fornecimento dos produtos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela licitante vencedora.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante que causar retardamento do certame, não mantiver a proposta, desistir do lance, fraudar o procedimento ou o vencedor que não entregar documentação exigida ou apresentar documentação falsa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,40.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão verificados por meio do www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega é diária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, entre outras infrações.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

Serão desclassificadas as propostas mais bem classificadas, nos termos do art. 59, da lei nº 14. 133/2021, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital, ou apresentarem preços inexequíveis.