Licitação para aquisição de 01 veículo de passeio SUV, zero quilômetro, pela Câmara Municipal de Astorga. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,80. O prazo de entrega é de até 60 dias após a assinatura do contrato e emissão da nota de empenho. A garantia mínima é de 12 meses sem limite de quilometragem. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A data de abertura da sessão pública é 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega em no máximo de 60 sessenta dias após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, o recebimento dos veículos e verificação de conformidade pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que o veículo deverá ter garantia: mínima 12 doze meses, sem limite de quilometragem, incluindo assistências técnica total, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital indica que o valor total da contratação r ****,80 cento e noventa e nove mil e cinquenta e três reais e oitenta centavos.