Dispensa de licitação para aquisição de oxigênio medicinal e acessórios para oxigenoterapia, com fornecimento de cilindros em comodato e recargas, para o SUS. Valor estimado de R$ ****,74. Propostas até 02/10/2026 às 08h por e-mail. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Prazo de entrega: 10 dias para pedidos ordinários e 6 horas para urgentes. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não exige garantia contratual. Não é permitida subcontratação.
As solicitações ordinárias devem ser entregues em até 10 dias corridos. Em caso de urgência, o prazo é de 6 horas. Conforme o edital: as solicitações ordinárias de fornecimento deverão ser encaminhadas. . . com antecedência mínima de 10 dez dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante transferência bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da conclusão da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual, salvo decisão administrativa motivada. Conforme o edital: não será exigida garantia contratual, salvo decisão administrativa devidamente motivada.
O julgamento será pelo critério de menor preço global por lote. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global por lote.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, entre outros. Conforme o edital: os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente.
Propostas em desacordo com as exigências serão desconsideradas, e a falsidade de documentos implica desclassificação. Conforme o edital: a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste ato convocatório será desconsiderada julgando-se pela desclassificação.
O valor global estimado é de R$ ****,74. Conforme o edital: o valor global estimado da contratação foi fixado em r ****,74.