Fundo Municipal De Educação De Castanhal/Pa

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme cláusula segunda da minuta do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa data da última assinatura.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta da minuta: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado, conforme item ****: será exigida garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos para habilitação estão previstos no item 8 do termo de referência, conforme item 6. 1: Os documentos necessários para fins de habilitação, estão previstos no item 8 do termo de referência.

A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme item 8. 4: A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item 6. 8. 1: O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 9. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme item 5. 7: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,90, conforme consta no edital: R$ ****,90 quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos.

O valor total financiado por frente é de R$ ****,38.

Ser exigida garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

Menor preço global.

Os documentos necessários para fins de habilitação estão previstos no item 8 do termo de referência.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 2. 3 ou 2. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.