O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de academias ao ar livre em áreas públicas do município de Queimados/RJ. O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. A data da sessão pública para abertura dos envelopes é 29 de maio de 2026, às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço global, em modalidade pregão eletrônico aberto. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência da contratação é de 90 dias a partir da ordem de início. Não haverá exigência de garantia contratual. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega e instalação dos bens é de 90 dias, contados a partir da ordem de início.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,39.
