Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de reforma na antiga sede da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SEMFAPLAN) em Queimados/RJ. O critério de julgamento é o de menor preço global, com disputa aberta. O prazo de execução é de 180 dias. A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio por e-mail. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O valor estimado da obra é de R$ ****,91. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser comprovada via SICAF. A licitação segue a Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de execução é de 180 dias, a contar da data de ordem de início.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante medições e comprovação de adimplência.
A garantia do contrato é de 1% do valor contratado, podendo ser fiança bancária ou seguro garantia. A garantia dos serviços prestados segue as definições da NBR 17170:2022.
O critério de julgamento é o de menor preço global, com modo de disputa aberto.
A habilitação pode ser comprovada via SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, devem ser apresentadas conforme o edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente por e-mail.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por irregularidade na aplicação da lei.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,91.