Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) unidades odontológicas móveis. O valor estimado total é de R$ ****,34. A abertura da sessão pública será em 15 de abril de 2026, às 15h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação prevê benefícios para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com itens destinados à participação exclusiva para estas, com valores de até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A proposta terá validade de 90 dias. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O início da entrega do objeto está previsto para 30 trinta dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei n ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor), com assistência técnica autorizada no Maranhão e reparos em até 10 dias.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de apresentação de amostras para execução dos fornecimentos.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.