Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinada exclusivamente a Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O objeto é a aquisição de pães para atender a Secretaria de Saúde, Polícia Militar e Secretaria de Assistência Social do Município de Timbó. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. O fornecedor deverá apresentar amostras do produto. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do objeto da licitação está detalhado no Termo de Referência, anexo do edital.
Os pagamentos serão efetuados pelo município no prazo de até 15 dias após autorização e empenho, bem como após a entrega do objeto/prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal com aceite no verso.
O edital não especifica um prazo de garantia mínimo para o objeto da licitação.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
Sim, o edital exige a apresentação de amostras do produto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.
