Municipio De Jaguaribe - Fundo Municipal De Assistencia Social - Fmas

O edital informa que não há exigência de garantia: apresentação de amostras não exigência de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances: o preâmbulo deste edital está definido se a fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, II, da lei nº ****, de 2021.

O edital menciona que o descumprimento das obrigações assumidas ensejará a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis: O descumprimento das obrigações assumidas ensejará a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicaco das sangées cabfvels, conforme ieglslagao vigente.

O edital indica que não há exigência de amostras: apresentação de amostras não exigência de garantia.