O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. O prazo limite para pedido de esclarecimento e impugnação é 31/03/2026. A abertura da sessão pública será em 07/04/2026 às 08:00h. A proposta terá validade de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da contratação é de 9 meses.
O prazo de execução dos serviços será de até 10 dias, contados da expedição da ordem de serviço. Ajustes e retoques pós-instalação deverão ser realizados sem custos adicionais dentro do período de 05 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O prazo será reduzido à metade para contratações de até o limite do inciso II do art. 75 da Lei nº 14. 133/2021.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de envio de amostras.
O prazo limite para impugnação é 31/03/2026 às 23:59.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
