Consorcio Intermunicipal Do Centro Noroeste Do Parana

Os serviços deverão ser realizados em especial, duas vezes no prazo de 12 meses um a cada 06 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, no departamento de contabilidade.

Não haverá a cobrança de prestação de garantia.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A empresa deverá apresentar declaração de responsabilidade técnica e atestado de execução ou declaração de execução.

Em caso de cometimento de infrações pela contratada, a mesma será julgada de acordo com a lei 14. 133/21, artigos 155 ao 163.

A visita técnica será realizada até o último dia anterior à abertura da sessão mediante agendamento prévio com o servidor.

O fiscal do contrato não aceitará ou receberá quaisquer serviços executados com deficiência, irregularidade ou em desacordo com as especificações.

O valor estimado para esta contratação, é inicialmente de R$ ****,81.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante conferência quantitativa e qualitativa e verificação de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. do tipo menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es previstas no art. 155 da lei n. o ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o [. . . ] devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos pode levar à desclassificação ou cancelamento da ata/contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o do proponente

O valor máximo estimado do presente edital é de R$ ****,40. o valor m�ximo estimado do presente edital � de r ****, 40

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá na unidade assistencial localizado na rua Piratininga 63 e no CEO centro odontológico, situado na rua Piratininga 30 e posteriormente na nova sede do ame localizado na praça olímpica marcos danilo padilha, no70, ao lado da upa, na cidade de cianorte pr, cep: **** prazo de execução e vigência serão de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, após conferência quantitativa e qualitativa pela divisão responsável pelo recebimento, com base nos preços unitários apresentados na propostalance e mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade relativo aos débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, prova de regularidade relativo aos débitos da fazenda estadual do domicílio da empresa, prova de regularidade relativo aos débitos municipais, e caso exista filial no município de cianorte a certidão negativa desta também deverá ser apresentada, prova de regularidade relativo de fgts e prova de regularidade relativo aos débitos trabalhistas cndt, situação perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cartão cnpj.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n. o ****, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. O pedido deverá ser protocolado no setor de licitação ou encaminhado através do email pregaoeletronico@cicenop. com. br.

O valor máximo estimado do presente edital é de R ****,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais).