A licitação tem como objeto a aquisição de conjunto de cateter de balão intraaórtico, cateteres diagnósticos e outros, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026 às 09:00. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia da contratação. Amostras dos produtos serão exigidas para avaliação técnica, com prazo de entrega de 2 dias úteis após a declaração da melhor oferta. O não atendimento às especificações das amostras resultará na desclassificação. O contrato terá vigência de 45 dias. A fiscalização do contrato será realizada por fiscais técnico e administrativo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da data da publicação da nota de empenho em D. O. E.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução SS nº 65/2024.
Serão exigidas amostras dos produtos ofertados, que deverão ser apresentadas no prazo de 02 dias úteis após a declaração da melhor oferta. A não conformidade das amostras resultará na desclassificação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
