O edital trata do registro de preços para aquisição de pneus e baterias para a frota municipal. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrem em 21 de janeiro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de fornecimento. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A administração não exige garantia contratual. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento eou nota de empenho, de forma parcelada e de acordo com a solicitação.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas darseá pelo menor preço unitário a fim de se adquirir os materiais selecionando a proposta mais vantajosa para a administração.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, que serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r 198, 280, 00 cento e noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais.