Registro de preços para serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias. Sessão pública em 30 de junho de 2026, às 10:00. Endereço eletrônico: www. ***. *. * exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Recursos próprios e/ou de convênios para pagamento em até 30 dias após apresentação de documentos. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.