Empresa De Assistencia Tecnica E Extensao Rural Do Estado De Minas Gerais - Emater- Mg - Cpl/Reg. Precos

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será feito pela ematermg sem correção financeira, após a entrega aceita, em até 15 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O prazo de garantia será conforme o prazo legal para objeto licitado, contra problemas aparentes ou ocultos, a contar da data de recebimento constante na nota.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A documentação de habilitação será exigida nos termos dos anexos I e III, e do regulamento interno da ematermg.

Podem ser aplicadas sanções previstas no regulamento interno da ematermg para casos de inexecução contratual.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital pelo portal de compras no prazo de 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente.

O objeto deverá ser entregue observando-se os prazos, locais determinados e demais condições deste anexo I, bem como dos anexos II modelo de proposta comercial e VI minuta da ordem de fornecimento/contrato. a entrega obedecerá ao cronograma elaborado pela administração e de acordo com o disposto na ordem de fornecimento emitida no contrato.

Para este certame não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto, prevista no art. 70, da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor valor atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos I e III, e do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg.

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente, ou na rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O prazo de entrega não superior a 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento, pelo fornecedor, da ordem de fornecimento/serviço. considerase dentro deste prazo a instala��o de cada sistema de internet para implanta��o do sistema deconectividade rural e disponibiliza��o do sinal de internet nos domic�liosedifica��es rurais beneficiados.

O pagamento será feito após a entrega e aceitação definitiva do objeto contratado, em até 30 trinta dias corridos, contados da apresentação do documento fiscal. o pagamento ser� feito pela ematermgentidade participante, sem corre��o financeira, ap�s a entregaaceita��odefinitiva do objeto contratado, nos termos do item 6 deste termo de refer�ncia e em atendimento ao disposto no art. 117, doregulamento interno de licita�es e contratos da ematermg, bem como ap�s consulta � regularidade fiscal e cafimp, comas respectivas notas fiscais eletr�nicas, desde que nenhuma irregularidade seja constatada.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote, atendidas as demais condi�es estabelecidas no instrumentoconvocat�rio.

A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de julgamento, exigindo-se documentos que demonstrem a capacidade de cumprir o objeto. para habilita��o dos licitantes ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede cumprir o objeto da licita��o, nos termos dos anexos i e iii, e do regulamento interno de licita�es e contratos da ematermg.

As sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg e no art. 124 para atos relacionados à licitação e execução contratual podem ser aplicadas em caso de inexecução, fraude, falsidade, etc. poder�o ser aplicadas as san�es previstas nos arts. 119 a 123 do regulamentointerno de licita�es e contratos da ematermg, para os casos de inexecu��o contratual, bem como as previstas no art. 124, paraos atos que dizem respeito � licita��o, ao fornecedorcontratado que, mas n�o se limitando a: i deixar de entregar documenta��o exigida para o certame

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, pelo portal de compras no seguinte endere�o eletr�nicowww. compras. mg. gov. br, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de declarações ou documentos, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e o descumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O objeto deverá ser executado em até 30 dias corridos, após o recolhimento das amostras.

O pagamento será feito após a entrega e aceitação definitiva do objeto contratado, em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia dos serviços prestados é de no mínimo 12 meses, contados da entrega dos resultados (laudos).

O critério de julgamento e de aceitação das propostas será o de menor preço.

Para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos e do regulamento interno.

Poderão ser aplicadas sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, para inexecução contratual, e no art. 124, para atos relacionados à licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente.

O prazo para entrega do objeto licitado será contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/assinatura do contrato, conforme previsto no Anexo I - Termo de Referência.

Para este certame, não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto.

O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação será o menor preço.

A documentação de habilitação do licitante vencedor será verificada nos termos do edital e anexos, demonstrando a capacidade de cumprir o objeto da licitação.

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da Emater/MG.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente.