Fundo Municipal De Educacao- Fme - Fundo Municipal De Educação De Itatiaia

O edital estabelece que o fornecedor deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme as especificações, prazo e local definidos no termo de referência. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme as especificações, prazo e local definidos no termo de referência.

A Prefeitura Municipal de Itatiaia deverá efetuar o pagamento no prazo previsto. efetuar o pagamento no prazo previsto.

Não haverá garantia contratual de execução. Não haverá garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. pregão eletrônico n. º 2026

O licitante detentor deverá manter sua condição de habilitação e proposta durante o período de vigência da ata. a licitante detentora deverá manter sua condição de habilitação e proposta durante o período de vigência da mesma.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,25% ao dia de atraso, multa de até 10% sobre o valor da parcela não executada, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial desta ata eou contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções:

O fornecedor poderá ter seu registro cancelado caso descumpra as condições da ata, não retire a nota de empenho, não aceite manter seu preço registrado, ou sofra sanção prevista nos incisos iii ou iv do art. 156 da lei nº **** registro do fornecedor será cancelado quando o fornecedor: 7. 1. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado

Sim, conforme item 11. 7 do Anexo I Projeto Básico.

Menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores do próprio poder executivo de Itatiaia/RJ ou toda a documentação de habilitação exigida no item 4 deste edital.

Sim, conforme item 11. 2 do Anexo I Projeto Básico. A vistoria deve ser previamente agendada com 48 horas de antecedência e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, no endereço licitacapmi. itatiaia@gmail. com.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais.

R$ ****,40 (seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

A licitante deverá apresentar, em impresso próprio, declaração devidamente datada e assinada. a licitante dever� apresentar, em impresso pr�prio, declara��o devidamente datada e assinada.

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal da obra, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei. A contratada deverá apresentar a garantia no momento da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória, conforme item 1. 12, do anexo I Termo de Referência e item 5. 4. 1. c do edital licitatório.

Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,30 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

O objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria requisitante, em até 30 trinta dias corridos do recebimento da ordem de entrega e/ou nota de empenho, conforme informado no anexo ii termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.

Não haverá garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de até 0,25% ao dia de atraso sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,43.