Fundo Municipal De Educacao- Fme - Fundo Municipal De Educação De Itatiaia

O fornecimento dos itens objeto deste certame deverá ocorrer de forma única, no prazo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho, em local a ser definido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.

O edital não especifica a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica não se aplica a esta licitação.

Não há exigência de amostra para esta licitação.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,84 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

O edital prevê um prazo de execução da obra de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem de pagamento de parceria (OPP) no sistema transferegov. br, em até 30 dias após a liberação do recurso federal e apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo a contratada optar por seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa de até 0,5% ao dia por atraso, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de vistoria técnica obrigatória, conforme item 11. 2 do Anexo I - Projeto Básico.

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos materiais será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho autorização de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da data de apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pela fiscalização da contratante, em cumprimento da perfeita entrega do objeto e prévia verificação da regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não se aplica.

É exigência de amostra, conforme item 4. 2 do anexo i, termo de referência.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do sítio eletrônico https:bnc. org. br ou pelo email: licitacapmi. itatiaia@gmail. com.

O valor estimado é de R$ ****,18.