Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de vestiário na quadra esportiva da Escola Municipal Cívico-Militarizada Mariano de Santos Olombrada. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor estimado: R$ ****,79. Prazo para apresentação de propostas: até 10/07/2026, às 17:00h. Propostas podem ser entregues pessoalmente ou por e-mail: compras. educacao@cacu. go. gov. br. Critério de julgamento: menor preço global. Não será admitida subcontratação. A vigência do contrato será de no máximo 180 dias.
O prazo de execução do objeto observará o cronograma físico-financeiro da obra, que integrará os documentos da contratação, devendo os prazos de início, execução, medição e conclusão dos serviços serem expressamente estabelecidos no instrumento contratual. o prazo de execu��o do objeto observar� o cronograma f�sicofinanceiro da obra, que integrar� os documentos da contrata��o, devendo os prazos de in�cio, execu��o, medi��o e conclus�o dos servi�os serem expressamente estabelecidos no instrumentocontratual.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, PIX ou boleto, de titularidade da contratada, 15 dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente. os pagamentos ser�o realizados contra apresenta��o: os pagamentos ser�o efetuados 15quinze dias ap�s apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelosetor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento.
O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal e técnica exigirá prova de inscrição no CNPJ, contrato social, cópia de identidade dos sócios, certidões negativas federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT. A qualificação técnico-operacional requer registro no conselho competente e atestados de capacidade técnica. A qualificação técnico-profissional exige indicação de profissionais registrados em conselho. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj
Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertência, multas de 1% a 10% sobre o valor total, impedimento de licitar e contratar com o município por até 2 anos, e descredenciamento do SICAF. a contratada estar� sujeita �s seguintes san�es administrativa, garantida pr�via defesa: i advert�ncia multas
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgando se pela desclassifica��o.
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,79. o valor global estimado para contrata��o � de r ****, 79 oitenta mil, tr�s reais esetenta e nove centavos.