A licitação tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica. A abertura da sessão ocorrerá em 13 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas. As propostas devem ser enviadas até as 13:00 horas do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A obra deve ser executada em 300 dias. É obrigatória a visita técnica. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura. A garantia de execução é exigida. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação e a proposta de preço. A empresa deve apresentar a planilha de serviços e o cronograma físico-financeiro. A empresa deve apresentar a declaração de responsabilidade técnica. A empresa deve apresentar a declaração de capacidade operacional financeira. A empresa deve apresentar a declaração de conhecimento e atendimento de critérios legais e constitucionais. A empresa deve apresentar a declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte. A empresa deve apresentar a declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a obra deverá ser executada em 300 trezentos dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item da habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:bllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,35 seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos o oito reais e trinta e cinco centavos.
