O edital trata da contratação de empresa para construir a centralidade 06 na orla do Recife, incluindo urbanização, infraestrutura e instalações. A modalidade é concorrência, com critério de menor preço. A execução tem prazo de 7 meses e a vigência do contrato é de 10 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será feito mensalmente, após medição e aprovação. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e comprovar experiência em obras similares. A participação de consórcios e cooperativas é vedada. O reajuste contratual será anual, com base no INCC.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 7 sete meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito.
O edital estabelece que a garantia contratual deverá abranger um período de, no mínimo, 90 noventa dias após o término da vigência contratual.
O edital define que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital exige que a licitante deverá comprovar a aptidão para atender ao objeto do certame, por meio da apresentação de certidões ou atestados.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que a contratada poderá realizar visita técnica ao local dos serviços.
O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****,34.