Municipio Do Recife - Secretaria De Projetos Especiais

valor: ****, 93

O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses contados a partir da emissão da ordem de serviço o. s.

O prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A garantia da fiel e efetiva execução deste contrato deve ser efetuada conforme o art. 96, parágrafos 1o e 3o da lei federal no ****, e corresponderá a 5 cinco por cento do valor global do contrato previsto no art. 98 da citada lei.

O presente contrato é firmado sob o regime de empreitada por preço unitário.

O contratado, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito, ainda às penalidades previstas no item 16 do anexo deste contrato.

A garantia contratual deverá abranger um período de, no mínimo, 90 noventa dias após o término da vigência contratual. A contratada deverá corrigir, sem ônus para a administração, inconsistências, falhas, omissões, erros materiais, inconformidades ou deficiências identificadas nos produtos entregues.

O critério de julgamento é menor preço global.

A participação no certame requer o atendimento aos critérios de qualificação técnica, jurídica, fiscal, economicofinanceira e declaratória, conforme especificado no edital.

É exigida a apresentação de atestado de vistoria ao local dos serviços, a ser fornecido modelo anexo pela secretaria de projetos especiais. Para marcar visita, contatar o telefone: 81 ****.

Os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual, no percentual de 5% (cinco por cento) conforme preceitua o artigo 98 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Pregão Eletrônico.

O contratado ficará sujeito às penalidades cabíveis, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo de vigência e execução deste contrato se dará conforme previsto no termo de referência, parte integrante deste instrumento, contado a partir da data de sua assinatura e da emissão da ordem de serviço respectivamente, na forma do art. 105 da lei no ****, de 2021.

O prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A garantia da fiel e efetiva execução deste contrato deve ser efetuada conforme o art. 96, parágrafos 1o e 3o da lei federal no ****, e corresponderá a 5 cinco por cento do valor global do contrato previsto no art. 98 da citada lei.

O presente contrato é firmado sob o regime de empreitada por preço unitário.

O contratado, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito, ainda às penalidades previstas no item 17 do termo de referênciaanexo deste contrato.

O valor global do presente termo de contrato é de r 0, 00 porextenso.