Licitações de Imprensa

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do item licitado, sempre ap�s a emiss�o da nota de empenho, mediante a apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. No julgamento das propostas, considerarse� vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condi�es deste edital, apresentar o menor pre�o porlote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida no edital para fins de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamena plataforma da licitanet, n�o sendo aceito por outro meio.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. Ser�o desclassificadas propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliiiapresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel. vi que n�o estiver descrito a marca dos itens.