Municipio De Pedrao - Municipio De Pedrão/Ba

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

Com base na Lei 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital também podem levar à desclassificação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante deverá estar com credenciamento regular na plataforma.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preços, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa deverá apresentar amostras dos materiais que atendam às especificações exigidas no edital. A amostra será avaliada quanto à qualidade, durabilidade e conforto. O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar do lote 02 deverá entregar amostras de cada item do lote vencido, no prazo de 05 dias úteis, após ser solicitado pelo pregoeiro.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas incompatíveis com o objeto licitado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

Os itens solicitados deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis, conforme ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá entregar amostras, sendo necessário uma unidade de cada item do lote vencido, conforme especificação constante, no prazo de 05 cinco dias úteis, após ser solicitado pelo pregoeiro.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas incompatíveis com o objeto licitado ou manifestamente inexequíveis, e a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação.

O edital prevê um prazo de execução de 06 seis meses, conforme cronograma físico financeiro que se anexa a este instrumento.

O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital estabelece que A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a vistoria será facultativa.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que Qualquer interessado poderá solicitar da comissão de contratação esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo para a presente licitação é de R$ ****,96 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos).