Licitações de Vendas Roupas

O edital prevê que a retirada dos bens pelo licitante vencedor deverá ser efetuada no prazo de até 10 dias após a data da expedição e entrega da certidão de arremate.

O edital prevê que O pagamento deverá ser realizado até o 2o segundo dia útil subsequente à realização do leilão, através de guia de arrecadação, código ****, a ser pago na rede bancária autorizada/conveniada, bancos Sicredi, Banrisul e Banco do Brasil, que será enviada para o email cadastrado pelo arrematante, juntamente à fatura do leilão.

O edital prevê que No julgamento das propostas será considerado o critério do maior lance por lote.

O edital prevê que Poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no portal do fornecedor RS, e que atenderem a todas as exigências constantes no presente edital.

O edital prevê que O licitante que de qualquer forma infringir as disposições do edital ou praticar ato ilícito visando fraudar os objetivos da licitação, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal ****, de 01 de abril de 2021, em especial: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor do lance oferecido, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública estadual.

O edital prevê que Os itens licitados estarão disponíveis para visitação e avaliação visual, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura deste certame, mediante agendamento prévio.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no site www. ***. *. *

O edital informa que o valor mínimo para o lote é de R$ ****,00.

O arrematante terá até 10 dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários.

O valor do lote arrematado ou da caução em garantia, será pago mediante guia de pagamento fornecida pelo município, sua quitação será requisito para a adjudicação e liberação do lote.

Caso o arrematante queira retirar o lote em data posterior, deverá pagar como caução ou garantia o percentual de 20%.

O licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo leiloeiro será considerado vencedor.

Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, que deverão apresentar obrigatoriamente RG, CPF e comprovante de residência (para pessoas físicas) ou contrato social, CNPJ, RG e CPF do representante (para pessoas jurídicas).

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas, às sanções e penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação-leilão.

A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 30 de abril de 2026 a 21 de maio de 2026, em horário das 08:00 horas às 11:00 horas, das 14hs às 17hs, no pátio da secretaria de obras do município.

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e protocoladas ao prefeito municipal de Mato Leitão/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento.

O valor total estimado dos lotes é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a entrega será realizada conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento ou nota de empenho, com substituição imediata de bens reprovados em até 5 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de fiscalização, com possibilidade de retenção ou glosa em caso de irregularidades.

O edital exige garantia de fábrica para os bens fornecidos e comprovação de rede de assistência técnica credenciada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e índices contábeis.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,41.

O objeto deverá ser entregue no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento pela empresa da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho emitida pela SMADS.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contado da data final do adimplemento de cada fornecimento, mediante a entrega dos documentos exigidos.

O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte é de 12 meses, a contar da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

O descumprimento do contrato poderá acarretar multas de até 20% do valor contratual, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame.

O edital prevê que os itens deverão ser enviados em até 20 dias, após o pedido enviado pelo município a contratada.

O edital prevê que o julgamento poderá ser de menor preço por item.

O edital estima para a contratação o valor total de ****,70.