Licitações de Quentinha

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e ou apresentação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação. O pagamento, decorrente da execução do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 estará sujeito a infração administrativa, conforme estabelecido no edital e instrumento contratual.

Para quentinhas, o prazo de entrega é de até 1 hora após o recebimento da solicitação. Para almoço/jantar servidos no estabelecimento, o prazo de atendimento é de até 30 minutos após o recebimento da solicitação. o caso de quentinhas, deverá ser entregue nos locais informados pelos solicitantes pertencentes a este órgão, no horário a combinar e no prazo não superior a 01 uma hora, contados a partir do recebimento da solicitação expedida pela prefeitura municipal de lagoa seca pbno caso de refeições, deverá ser servido nos locais informados pelos contratados, no horário comercial e o prazo de atendimento não superior a 30 trinta minutos, contados a partir do recebimento da solicitação expedida pela prefeitura municipal de lagoa seca pb

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do perA­odo de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço. o valor total � equivalente a r ****, 00.

A habilitação requer a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas. para habilitarse ao credenciamento, o interessado deveràrequerAlo atravAs de cartapropostajunto ao orc, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a seguintedocumentação:

O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento, advertência, multa e impedimento de licitar. o nãocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderàacarretar odescredenciamento do credenciado, sem prejuAzo de outras sanões legais cabAveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei ****, garantido o contraditório e a ampladefesa.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital podem ser solicitados a qualquer tempo, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquertempo, até o terceiro dia útil anterior àdata fixada para o fim do prazo para a apresentação dedocumentos de novos interessados.

A declaração de informação falsa ou que não possa ser comprovada por documentos pode levar ao descredenciamento. o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através dedocumentos

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total � equivalente a r ****, 00.

Os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho), devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo e sem custos adicionais. os servi�os dever�o ser iniciados em at� 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimentoservi�o empenho

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia

É exigida garantia de proposta. exig�ncia de garantia de proposta sim. A garantia de contrato não é exigida. exig�ncia de garantia de contrato naop.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. ser� obrigat�rio, sob pena de inabilita��o, que o licitante tenha em seus atosconstitutivosobjeto social, as atividades compat�veis com o objeto deste edital

As sanções incluem advertência, multa (até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�o mantivera proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��o docontrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas asseguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, oferecer vantagem não prevista, apresentar preço superior ao máximo estimado, ou se a exequibilidade da proposta não for demonstrada quando exigido. ser� desclassificada a proposta ou os valores inseridos no sistema que: a. deixar de atender alguma exig�ncia deste edital

O valor total estimado é de R$ ****,35. valor total da contrata��or ****, 35

A entrega é prevista para 1 um dia após a emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A documentação para habilitação inclui: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, e Habilitação Econômico-Financeira. A documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% por infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os riscos identificados são inexecução total ou parcial do ajuste pactuado, o não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos bem como a ocorrência de caso fortuito ou de força maior.

O valor total estimado é de R ****,00.