O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de refeições prontas transportadas (café da manhã, almoço e jantar) para servidores públicos municipais. O sistema de registro de preços será utilizado. A plataforma para a disputa é a Licitanet. Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser feitos até 18/05/2026. As propostas podem ser enviadas a partir de 06/05/2026, com limite para lançamento de propostas em 21/05/2026, às 09h59min. A abertura do certame ocorrerá em 21/05/2026, às 10h00min. O valor estimado é de R$ ****,31. Há margem de preferência regional para empresas sediadas no município de Divina Pastora e região. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Não será exigida garantia contratual. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia após o recebimento definitivo do objeto. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para início do fornecimento é de 5 cinco dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento (AF).
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º trigésimo dia após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação envolve comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser enviados até 10:00 horas do dia 18/05/2026.
O valor estimado é de R$ ****,31.
