Licitações de Atendimento Prehospitalar

O prazo de entrega do objeto da licitação será o estabelecido no Anexo V - Termo de Referência, conforme detalhado na Cláusula Quarta do Termo de Contrato.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, conforme Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

A garantia de execução do contrato não será solicitada, conforme CGL 22. 1.

O critério de julgamento será o menor preço do lote, conforme CGL 10. 3.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme item 13 do edital.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 23 do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 14. 1.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento do empenho/nota de autorização de despesa em remessa única, no seguinte endereço Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, **** Jardim Ipanema, CEP: ****, Maringá/PR, SAMU Base Sul.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e termo de recebimento, nos moldes definidos neste edital.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, vícios ou inadequações.

O critério de julgamento adotado é por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, se convocada, deverá entregar amostra do item no setor de licitações deste consórcio, no prazo máximo de 20 dias após a convocação do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,69.

O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por grupo/item.

A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações sujeita o contratado às penalidades previstas no decreto municipal no 18. 096/2022, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal.

A exigência de apresentação da amostra se justifica pela necessidade de garantir que os bens a serem adquiridos são adequados e com qualidade necessária.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer os produtos em até 07 sete dias. A contratada deverá fornecer os produtos em até 07 sete dias.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após recebimento dos produtos e da nota fiscal com os dados preenchidos corretamente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após recebimento dos produtos e da nota fiscal com os dados preenchidos corretamente.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item e a disputa será pelo valor unitário de cada item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item e a disputa será pelo valor unitário de cada item.

O edital exige atestado de capacidade técnica, alvará ou licença da vigilância sanitária, autorização de funcionamento de empresa afe e certificado de registro do material. a atestado de capacidade técnica que comprovem que a empresa proponente realizou a entrega de materiais compatíveis em características, quantitades e prazos com o objeto da presente licitação, especialmente quanto às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto. não será aceito atestado de empresa que pertença ao mesmo grupo empresarial b alvará ou licença da vigilância sanitária em plena validade c autorização de funcionamento de empresa afe, expedido pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, em situação ativa, em nome da licitante para gases medicinais obs. : caso a empresa participante do certame seja isenta desta exigência, deverá apresentar documentação comprobatória da vigilância sanitária comprovando nominalmente que a proponente é isenta de autorização de funcionamento de empresa afe, expedido pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa. d certificado de registro do material, expedido pelo ministério da saúde, em vigor, onde conste o número e a validade do registro, denominação do material, nome e número do cnpj do fabricante. no caso de isenção de registro, deverá ser comprovada por meio de documento oficial.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Não será exigido amostras. ão será exigido amostras

Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. ão serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R ****, 20 duzentos e dois mil, novecentos e cinqüenta reais e vinte centavos. O valor máximo estimado para esta licitação é de r ****, 20 duzentos e dois mil, novecentos e cinqüenta reais e vinte centavos, levando em consideração o valor total para cada item isoladamente.