Licitações de Atendimento Prehospitalar

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias para a entrega dos produtos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em favor da contratada através de ordem bancária até o 10 décimo dia útil após a entrega do documento de cobrança e ateste da nota fiscal.

O edital estabelece que os produtos e serviços deverão possuir validade mínima de 12 meses contados a partir da data de emissão da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será menor preço por lote.

O edital diz que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, podendo sofrer advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a critério da administração, quando necessário para comprovação da qualidade e conformidade técnica dos produtos ofertados, o cim polo sul poderá solicitar a apresentação de amostras dos itens cotados, sob pena de desclassificação da proposta em caso de não atendimento.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r xxxxx xxxx reais.

O edital prevê que após a assinatura do contrato e o envio da solicitação de fornecimento, a empresa contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias para a entrega dos produtos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em favor da contratada através de ordem bancária até o 10 décimo dia útil após a entrega do documento de cobrança e ateste da nota fiscal

O edital prevê que os produtos e serviços deverão possuir validade mínima de 12 meses contados a partir da data de emissão da nota fiscal.

O edital prevê que será vencedora a proposta de menor preço por lote, desde que a empresa ofertante comprove sua regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tenha como cumprir os prazos e condições estabelecidos neste termo.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj ou no cadastro de pessoas físicas cpf, conforme o caso prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta n ****, de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradorageral da fazenda nacional.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a critério da administração, quando necessário para comprovação da qualidade e conformidade técnica dos produtos ofertados, o cim polo sul poderá solicitar a apresentação de amostras dos itens cotados, sob pena de desclassificação da proposta em caso de não atendimento.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no campo específico disponível na plataforma www. ***. *. *, nos termos do art. 164 da lei n ****.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r xxxxx xxxx reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento deverá ser efetuado mensalmente mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.

Será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

A disputa de lances será pelo menor valor global.

Para fins de habilitação, os consórcios deverão apresentar os documentos especificados no edital.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.

O valor global anual estimado é de R$ ****,80.