Municipio De Taquarana - Secretaria Municipal De Administração E Finanças

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de pneus e acessórios. A abertura das propostas será no dia 19 de fevereiro de 2025, às 13h30min. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens indicados no termo de referência, assim como os itens destinados a cota reservada. Os licitantes deverão encaminhar a proposta com o preço ou o percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e as declarações exigidas após a convocação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecimento do objeto será parcelado. Os preços propostos deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive os resultantes da incidência de quaisquer fretes, impostos, taxas, contribuições ou obrigações trabalhistas, fiscal e previdenciário a que estiver sujeito, e demais custos que incidam, direta ou indiretamente, na execução do objeto a ser contratado. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 (dez) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Os pneus, acessórios e serviços, deverão ser entregues/executados nos locais a serem determinados pela administração, com data e horário determinado. Para os itens de pneus, ficaram por conta do fornecedor/prestador de serviços a montagem, o alinhamento e o balanceamento, devendo estes serviços serem realizados nos limites do município de taquarana e/ou numa distância máxima de 50 quilômetros da sede da prefeitura municipal de taquarana. O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega ou execução, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta. O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade executados e consequente aceitação mediante termo detalhado. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega ou execução, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta. O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade executados e consequente aceitação mediante termo detalhado. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessi