Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Universidade De Sao Paulo/Esp- Pró- Reitoria De Cultura E Extensão Univ.

A entrega é prevista para 139 dias corridos.

O pagamento será realizado em 4 parcelas, com prazo de 28 dias corridos.

valor total previsto de ****.

A prestação dos serviços de alimentação ocorrerá em datas específicas em setembro de 2026, conforme detalhado no Termo de Referência: a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026 e a ser realizado 18 a 20 e de 25 a 27 de setembro de 2026.

O pagamento será realizado após a avaliação da execução do objeto, com base nos critérios indicados no item 7 do edital, podendo haver retenção ou glosa proporcional à irregularidade verificada. a avaliação da execução do objeto utilizará os critérios indicados neste item para aferição da qualidade da prestação de serviços.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme informado no edital: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para o grupo 1 é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da data de assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O laudo deve ser assinado por um engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo, devidamente inscrito em seu conselho de classe. a lei exige que o laudo seja assinado por um engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo, devidamente inscrito em seu conselho de classe crea ou crbio.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, ficará sujeito. . . às seguintes sanções: i. advertência. . . ii. multas. . . iii. impedimento de licitar e contratar. . . iv. declaração de inidoneidade. . .

A realização da feira ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados da data de assinatura do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital. A não observância das condições de atualização cadastral pode ensejar desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8548/2023.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização cadastral nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

A contratação terá vigência de 90 dias contados da data de assinatura do contrato.

A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerará a disponibilização da plataforma para inscrições, monitoramento das inscrições, preparação da base de dados para emissão de atestados e preparação do relatório pós-evento.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço por item

a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual: 9. 2. 1. advert�ncia, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave.

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

valor total da contrata��or ****, 00 trezentos e doze mil cento e trinta reais