A contratação é para serviços de impressão e acabamento de livros. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens é de 20 dias após a aprovação das provas. É necessário apresentar amostras. A garantia da contratação será exigida. O pagamento será efetuado em 28 dias após o recebimento provisório do serviço.
O prazo de entrega dos bens para todos os itens é de 20 dias contados da data da aprovação de todas as provas de capa e miolo, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o atestado de capacidade técnica e a nota fiscal, o fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 sessenta e um mil, vinte e um reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.