Municipio De Senador Sa - Secretaria De Administracao E Financas

Licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de licença de uso de sistemas integrados de gestão pública. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data da sessão pública: 17 de julho de 2025, às 09:00. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação, prazos para envio de propostas, lances e recursos. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento aceitos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Disposições gerais sobre o processo licitatório, prazos, recursos, infrações e sanções.

Licitação para registro de preços de locação de veículos para as secretarias do município de senador sá/ce. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, conforme o critério de julgamento, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão declarar, entre outros, que cumprem os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório, que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir dos 14, na condição de menor aprendiz, nos termos do inciso xxxii do art. 7 da constituição federal; que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos iii e iv do art. 1 e no inciso iii do art. 5 da constituição federal; que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei n ****, de **** licitante organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 16 da lei n ****, de 2021. O licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos 1 ao 3 do art. 4 da lei n ****, de 2021. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O modo de disputa é aberto, com prorrogações automáticas. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br. Anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato, minuta da ata de registro de preços.

Procedimento de pré-qualificação para locação de veículos. Requisitos técnicos completos, critérios de qualidade e segurança serão avaliados. Inscrição temporária. Documentos necessários para participação (Anexo I - Termo de Referência). Prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do procedimento. Análise das documentações em uma única etapa com prazo de 10 dias úteis. Certificado de pré-qualificação válido exclusivamente para o objeto específico. Documentos devem ser mantidos atualizados durante o período de validade do certificado. Sanções administrativas por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Direito de recurso contra o cancelamento do certificado. Procedimento poderá ser revogado ou anulado em caso de interesse público, ilegalidades ou vícios. Todas as informações serão divulgadas no PNCP e no site da secretaria. Participação na licitação futura restrita aos pré-qualificados.

Licitação para registro de preços de material de limpeza e descartáveis para diversas unidades administrativas do município de senador sá-ce. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legislação. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, documentos de habilitação e cumprir requisitos específicos, como não emprego de menores em trabalho insalubre, e não possuir empregados em trabalho degradante ou forçado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2025, às 09:00. O sistema eletrônico de lances é compras. m2atecnologia. com. br. Existem anexos ao edital, como termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato e minuta da ata de registro de preços.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gás de cozinha e água mineral. A participação é aberta a microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2025, às 14:00. Os licitantes deverão apresentar suas propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Existem regras específicas para participação, como impedimentos para certos tipos de empresas e pessoas. O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O modo de disputa é aberto e fechado. Existem prazos para envio de lances, retirada ou substituição de propostas, e para a apresentação de recursos. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada na plataforma eletrônica. O prazo de vigência da contratação é de 8 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos. Documentos complementares podem ser exigidos. O licitante vencedor terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.