Licitações de Assurn

O prazo para início da execução do serviço será de até 15 quinze dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima dos serviços é de 12 doze meses contra falhas de fabricação.

Os interessados serão selecionados por meio de procedimento de credenciamento, e serão credenciados todos os fornecedores que atenderem os requisitos de habilitação.

Os critérios de habilitação das empresas interessadas no credenciamento serão explicitados no termo de referência e incluem qualificações profissional, técnica, jurídica, econômica e de infraestrutura e equipamentos.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, e em caso de não recolhimento de multa, esta será descontada do pagamento.

A realização de avaliação prévia do local de execução do objeto deverá ocorrer por parte da secretaria e da credenciada, avaliando a infraestrutura, acessibilidade, condições de equipamentos e de atendimento. A interessada poderá agendar vistoria ao estabelecimento.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei que o rege, devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital, e até 03 três dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

Não poderá participar do credenciamento o interessado que não esteja legalmente constituído, não comprove sua habilitação, não seja especializado na execução do serviço, esteja suspenso de licitar, for declarado inidôneo, tiver sido penalizado anteriormente, tenha sócios ou gerentes políticos, seja pessoa jurídica em regime de consórcio, esteja sob insolvência ou falência, seja sociedade estrangeira não autorizada, ou possua proprietários/administradores/dirigentes exercendo cargos de chefia no SUS municipal.

O prazo de entrega do veículo automotor tipo picape, zero quilômetro, será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em conformidade com o cronograma previsto no termo de referência. A entrega deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Avenida Senador João Câmara, nº 896, 1º andar, sala 01, Centro, Assú/RN. a execução do objeto darseá mediante entrega única do veículo, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em conformidade com o cronograma previsto notermo de referência e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. a entrega deverá ocorrerna secretaria municipal de turismo, localizada na avenida senador joão câmara, no 896, 1o andar, sala 01, centro, assúrn, observadas todas as condições contratuais pactuadas

O pagamento será efetuado após a entrega definitiva do veículo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação, observados os prazos e condições previstos na legislação vigente e no edital. O prazo para liquidação é de trinta dias. o pagamento será efetuado após a entrega definitiva do veículo, mediante apresentação da notafiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação, observados os prazos e condições previstos nalegislação vigente e no edital. liquidação5. 2. recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de trintas dias parafins de liquidação.

O prazo de garantia será regido conforme descrito no ETP, elaborado pela Secretaria de Serviços Públicos. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou por meio de assistência técnica autorizada. o prazo de garantia será regido conforme descrito no etp, elaborado pela secretaria de serviços públicos. 3. 7. a garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e dejulgamento.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processoadministrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este certame. ull

A data e hora limite para impugnação e pedido de esclarecimento é dia 15/05/2026 às 23h59, horário de Brasília. data e hora limite para impugnação e dia **** às 23h59 horário de brasília.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência (Anexo I) a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, Anexo do Edital, e na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação é dia 29/05/2026 às 23h59.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de lances adequados, a não comprovação de requisitos de habilitação e a não apresentação de amostras (se exigido) podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo para início da execução do serviço será de até 15 quinze dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima dos serviços é de 12 doze meses contra falhas de fabricação.

Os interessados serão selecionados por meio de procedimento de credenciamento, e serão credenciados todos os fornecedores que atenderem os requisitos de habilitação.

Os critérios de habilitação das empresas interessadas no credenciamento serão explicitados no termo de referência e incluem qualificações profissional, técnica, jurídica, econômica e de infraestrutura e equipamentos.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, e em caso de não recolhimento de multa, esta será descontada do pagamento.

A realização de avaliação prévia do local de execução do objeto deverá ocorrer por parte da secretaria e da credenciada, avaliando a infraestrutura, acessibilidade, condições de equipamentos e de atendimento. A interessada poderá agendar vistoria ao estabelecimento.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei que o rege, devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital, e até 03 três dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

Não poderá participar do credenciamento o interessado que não esteja legalmente constituído, não comprove sua habilitação, não seja especializado na execução do serviço, esteja suspenso de licitar, for declarado inidôneo, tiver sido penalizado anteriormente, tenha sócios ou gerentes políticos, seja pessoa jurídica em regime de consórcio, esteja sob insolvência ou falência, seja sociedade estrangeira não autorizada, ou possua proprietários/administradores/dirigentes exercendo cargos de chefia no SUS municipal.

O edital prevê que o prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência (Anexo I), a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento ocorrerá após aceite e atesto do fiscal do contrato, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, conforme itens e medições detalhados no edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, conforme o artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não especifica se é obrigatório neste caso.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é dia 15/05/2026 às 23h59 horário de Brasília.