O objeto da licitação é a aquisição da assinatura do software Canva Pro Equipes por 12 meses. O prazo para realização dos serviços é de até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O pagamento será mensal, em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A contratada deverá cumprir todas as obrigações do termo de referência e seus anexos.
O prazo para realização dos serviços se efetuará em até 5 cinco dias úteis da assinatura do contrato, conforme o item 5. 1. 1.
O pagamento será mensal, efetuado após a efetivação do serviço e emissão da nota fiscal, em até 10 dias úteis, por pix ou boleto bancário, conforme o item 12. 1.
Fica dispensada a prestação de garantia para execução do objeto deste termo de referência, tendo em vista que os pagamentos serão feitos mensalmente, conforme o item 6. 1.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, visando a obtenção da melhor proposta para a administração, conforme o item 9. 1.
A empresa proponente deverá apresentar junto à proposta: dados da empresa, dados da proposta, qualificação técnica do produto, qualificação técnica da empresa e habilitações fiscal, social e trabalhista, conforme o item 8. 3.
A minuta do contrato detalha as regras, procedimentos e parâmetros do sancionamento administrativo, conforme o item 13. 1.
A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,48, conforme o item 14. 1.