Ref. : Contratação de empresa para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde ( UBS) Tipo 01, na Rua n 324, Bairro São Luiz, no município de Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e demais documentos e anexos que integram este edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas na plataforma, vedações para participação, enquadramento em leis e decretos municipais), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura, disputa de preços), custo da disputa (mínimo de 75% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação, prioridade para empresas locais e regionais (até 10% em relação à menor proposta), prazo de início e entrega dos serviços (12 meses), documentos de habilitação (regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), índices econômico-financeiros, declaração unificada, comprovação de enquadramento ME/Epp, prazo de validade dos documentos, consultas no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, forma de apresentação dos documentos, impugnação do edital e esclarecimentos, recursos administrativos, homologação do resultado, termo de contrato, dotação orçamentária, infrações e sanções administrativas, garantia de execução contratual, disposições gerais (interpretação das normas, saneamento de erros, transferência de sessão, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, suspeita de conluio, divergências entre edital e anexos, casos omissos, homologação não implica direito à contratação, leitura cuidadosa do edital e solicitação de esclarecimentos, endereços de acesso ao edital).