A licitação objetiva a contratação de empresa para locação de software de gestão de saúde. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com recebimento de propostas até as 08h59min do dia 18/08/2025 e abertura das propostas a partir das 09h00min do mesmo dia. As empresas deverão apresentar proposta para todos os itens, com validade mínima de 60 dias. A proposta final deverá ser apresentada em formato PDF, em papel timbrado, com dados de identificação da empresa, no prazo máximo de 2 horas após a solicitação. Existem critérios de habilitação e vedações para participação, como não ser autor do projeto, não ser estrangeiro sem representação legal no Brasil, não ter vínculo com dirigentes do órgão, entre outros. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,47. A entrega dos serviços será em múltiplos endereços, conforme detalhado no edital. O pagamento será mensal, com prazo de 30 dias após o atestado da nota fiscal.
Os produtos/serviços deverão ser entregues em até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, sendo 15 dias úteis para implantação e conversão de dados e 5 dias úteis para treinamentos dos usuários.
O pagamento dos serviços de locação dos sistemas, suporte e assistência técnica será mensal e sucessivo durante toda a vigência do contrato, sendo a primeira com vencimento em 30 dias contados a partir da liberação dos aplicativos/softwares para uso. Os serviços de implantação e treinamento serão pagos em parcela única em um prazo não superior a 30 dias contados a partir da sua realização. Os serviços de técnicos ou ofertados por hora técnica sob demanda serão pagos mensalmente, de acordo com a proposta apresentada pela licitante e os serviços variáveis pelo número de horas técnicas utilizadas no mês anterior ao mês do pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 8 do edital.
O licitante e a contratada que incorrerem em infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração em processo administrativo. Existem penalidades por atraso na entrega, documentação falsa, ato fraudulento, entre outras.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,47.
