O edital público da Prefeitura Municipal de Pirajuba, MG, para contratação de empresa para serviços de topografia, incluindo serviços de escritório e de campo, com fornecimento de equipamento e mão de obra, estabelece o pregão eletrônico nº **** abertura da sessão pública está marcada para 10 de outubro de 2025, às 09h00, no site www. ***. *. * interessados devem enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. O início dos serviços deverá ocorrer em até 02 dias do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. O edital especifica as condições de participação, incluindo impedimentos, e o regulamento operacional do certame. Há exigências de habilitação, com envio de documentos após a finalização dos lances, e prazo para apresentação de recursos. O edital também detalha as penalidades em caso de descumprimento. O edital especifica os prazos para entrega dos serviços e pagamento, bem como as condições de reajuste de preços.
O início dos serviços deverá ocorrer em até 02 dias do recebimento da ordem de serviço. Os itens deverão ser entregues em locais determinados pela secretaria responsável pela emissão da nota de empenho, no prazo máximo de até 40 dias úteis após a data de emissão da autorização de fornecimento, conforme especificações do termo de referência anexo I.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias úteis contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta final escrita de preços, dos licitantes, deverão ser encaminhados após a finalização dos lances, sendo aberto no portal eletrônico o prazo mínimo de 2 horas para o envio por meio eletrônico upload, nos formatos extensões pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 30 MB para cada arquivo, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma www. ***. *. *
Poderão ser aplicadas advertência, multa (até 0,3% por dia de atraso, até 30 dias, ou 10% sobre o valor total da obrigação não cumprida), e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site www. ***. *. *