O edital refere-se à aquisição de produtos para saúde, material químico e reagentes, por meio de registro de preços, para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC/UFG). O prazo de vigência das atas de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 26/05/2026. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio eletrônico. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, com itens de participação exclusiva para estas categorias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 9:00h. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A assinatura da ata de registro de preços deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação. Não haverá exigência de garantia de execução, mas sim de garantia do produto. A gestão e execução do objeto serão acompanhadas pela EBSerh.
A entrega dos materiais solicitados deverá ser cumprida no prazo máximo de até 10 dez dias contados da data de envio da ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com os produtos efetivamente entregues, até o 30o trigésimo dia após o recebimento da nota fiscal, por intermédio de crédito em conta corrente indicados pelos contratados.
Não há previsão de garantia para os produtos contemplados nesta contratação.
O critério de julgamento será pelo menor preço unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no termo de referência.
O descumprimento da ARP ensejará aplicação de sanções conforme estabelecidas no RCC 3. 0, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh.
Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O hospital se reserva o direito de solicitar amostra do produto ofertado para avaliação técnica ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 23h59min do dia 26/05/2026.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.
