Registro de preços para fornecimento de óculos com lentes corretivas. Destinado exclusivamente a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O valor estimado é de R$ ****,85. As propostas podem ser enviadas de 31/07/2026 a 05/08/2026, com sessão pública em 05/08/2026 às 13h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para participação é bll. org. br. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
Após o recebimento da autorização de fornecimento, a empresa contratada terá o prazo máximo de 10 dias corridos para confeccionar e entregar os óculos de grau. após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo município, a empresa contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias corridos para confeccionar e entregar os óculos de grau.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A garantia é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº ****/****). A contratada deverá substituir, sem ônus, lentes ou armações que apresentarem defeitos de fabricação. a garantia é aquela estabelecida na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência) e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. É necessário comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência b multa. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vAcios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85. o valor total estimado da contratação é de r ****, 85 sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos.