Municipio De Caapora - Fundo Municipal De Saude

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, horário de Brasília, endereço eletrônico para acesso ao sistema (licitardigital. com. br), anexos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), normas e procedimentos do sistema eletrônico, responsabilidades do fornecedor, vedações à participação (empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da contratação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 140 da lei 14. 133/21, pessoas físicas, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, sociedades cooperativas), credenciamento no sistema eletrônico, envio da proposta com o preço, declarações necessárias e obrigatórias, prazo de validade da proposta, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, negociação de condições mais vantajosas, documentos complementares, desclassificação de propostas, habilitação (documentos necessários, prazo para envio, substituição de documentos), microempresas e empresas de pequeno porte, comprovação de requisitos, documentos originais, indícios de inexequibilidade, alterações no contrato, reajuste de preços, pagamento, infrações administrativas e sanções, LGPD, data limite para pagamento, encargos moratórios, modelo de proposta.

Edital para aquisição parcelada de medicamentos diversos, utilizando a tabela CMED/ANVISA. O processo será realizado em pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto por item. O fornecimento será parcelado conforme a necessidade. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O local de entrega será na farmácia básica do município. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI) e estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com exceções. Não será permitida a participação de pessoas físicas ou consórcios.

Edital de dispensa de licitação para locação de transceptores de rádio para o SAMU de Caaporã-PB. O objeto da licitação é a locação de transceptores de rádio para o SAMU, com 12 meses de duração. A data limite para envio de propostas é 08/05/2025, às 08:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar. O processo será realizado eletronicamente no site licitardigital. com. br. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O valor estimado total é de R$ ****,16.