Licitações para Monitor Esportivo

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de arbitragem em eventos esportivos. O processo licitatório obedece à Lei Federal n 14. 133/2021 e Decreto Municipal n 16. 996/2023. O objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos. O valor máximo da contratação é de R$ ****,90. O recebimento de propostas inicia em 04/06/2025 e termina em 18/06/2025. A sessão pública inicia em 18/06/2025. O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 13/06/2025. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços. A execução do objeto será parcelada ao longo de 12 meses. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em até 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (negociação, lances, habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (23/06/2025), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), comprovação do recolhimento da garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária), prazo de validade da proposta (90 dias), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto, programa de integridade), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens ou serviços, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (conforme termo de referência), regras acerca do pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e esclarecimentos (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), regras para reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação da licitação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de até 2 dias úteis para assinatura), consultas prévias à contratação (suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas), comprovação das condições de habilitação durante a vigência do contrato, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual (conforme termo de referência), regras para recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras acerca do pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e esclarecimentos (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), regras para reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação da licitação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de até 2 dias úteis para assinatura), consultas prévias à contratação (suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas), comprovação das condições de habilitação durante a vigência do contrato.

Lote 3: Atividade: Professor de educação física ou esporte Função: Organizar, juntamente com o Coordenador- Geral, o processo de funcionamento dos núcleos adequação do espaço físico, pessoal, materiais esportivos, uniformes, etc. ), a fim de garantir o atendimento adequado às modalidades propostas. Planejar, semanal e mensalmente, juntamente com os acadêmicos, as atividades que estarão sob sua responsabilidade, condução e supervisão, levando em consideração a proposta pedagógica aprovada para o Programa. Submeter e articular, com o Coordenador- Geral o planejamento feito com vistas à melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino- aprendizagem dos participantes. Desenvolver e conduzir as atividades esportivas com os beneficiados, juntamente com os acadêmicos, de acordo com a proposta pedagógica do PST, seguindo o planejamento proposto para o Programa e primando pela qualidade das aulas. Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos beneficiados. Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos monitores e acadêmicos. Participar da formação continuada oferecida pela SNEAELIS/MEsp. Conservar, manter e solicitar ao Coordenador- Geral a reposição dos materiais relativos às atividades ofertadas e cadastrar e manter atualizadas as informações dos acadêmicos de atividades.

A licitação visa a aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos para atividades de apoio ao ensino e prática escolar em tempo integral. O prazo de vigência da contratação é por prazo indeterminado. O acolhimento de propostas inicia às 08h30 do dia 13/06/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 27/06/2025 às 08h31. O edital está disponível na plataforma de compras públicas, no portal da transparência e no sítio oficial da pmsm. O valor estimado total é de R$ ****,29. Há também outras licitações inexigíveis para contratação de cantor/banda e caminhões pipa.