Licitações de Racao

Para hortifruti e carnes e ovos, o prazo de entrega é de 24 horas, contados da solicitação. Para grãos e rações, o prazo é de 96 horas. A entrega dos alimentos será conferida pelos funcionários do CETAS.

O pagamento será realizado após o atesto da nota fiscal pelo setor financeiro do IBAMA, observados os prazos e procedimentos administrativos aplicáveis.

Será exigida garantia de 5% do valor anual da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado e verificados por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,85.

O prazo para entrega do feno será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada. o prazo para entrega do feno será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada

O pagamento será efetuado à contratada do valor correspondente ao objeto efetivamente fornecido, no prazo, forma e condições estabelecidos no termo de referência e no instrumento contratual. efetuar o pagamento � contratada do valor correspondente ao objeto efetivamentefornecido, no prazo, forma e condi��es estabelecidos neste termo de refer�ncia e no instrumentocontratual

Não será exigida a prestação de garantia contratual, considerando que a presente contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços. nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, n�o ser� exigida a presta��ode garantia contratual, considerando que a presente contrata��o ser� realizada por meio do sistemade registro de pre�os srp

O critério de julgamento do presente procedimento de dispensa é o menor preço total por item. o crit�rio de julgamento do presente procedimento de dispensa � o menor pre�o total por item.

A habilitação será feita mediante a apresentação de documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. a habilita��o farse� mediante a apresenta��o dos documentos relacionados abaixo

As infrações praticadas pelo proponente serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. as infra��es praticadas pelo proponente ser�o sancion�veis de acordo com sua gravidade

A amostra deve ser encaminhada em caráter formal em até 05 cinco dias úteis após convocação do agente de contratação para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). a amostra deve ser encaminhada em car�ter formal em at� 05 cinco dias �teis ap�s convoca��o do agente de contrata��o para o centro de controle de zoonoses ccz

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 cinquenta e nove mil e seiscentos reais.

O prazo de execução deve ser disponibilizado de imediato, sempre que necessário. deve ser disponibilizado de imediato, sempre que necessário.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias contados da emissão da nota fiscal/fatura dos serviços executados. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 30 dias contados da emiss�o da nota fiscalfatura dos servi�os executados

Não há exigência de garantia de proposta. garantia de proposta n�o ser� exigida

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. os documentos relativos � habilita��o previstos no termo de refer�ncia, somente ser�o exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato ou ARP, e impedimento de licitar e contratar por prazos de até 6 anos, dependendo da infração. as infra�es administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas s�o as seguintes: conduta penalidade i dar causa � inexecu��o parcial 1. advert�ncia do contrato 2. multa de 15 valor do contrato ou arp.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações, a inexequibilidade da proposta e a não comprovação de habilitação podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ao 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,25. valor total estimado r ****, 25

O prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 10 dez dias úteis a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora. o prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 10 dez dias úteis a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora.

O pagamento das faturas à licitante vencedora será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, acompanhada das respectivas autorizações formais. o pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação e o prazo para a efetivação do pagamento observará a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de re cursos referente ao objeto e será de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital. a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicafinanceira e A  habilitação técnica, quando exigida no edital.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanões: a advertência por escritob multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas ou apresente desconformidade com exigências do ato convocatório. também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta que contiver vA­cio insanável que não obedeçer A s especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.