Licitação para execução de gramado e sistema de irrigação automatizado no Estádio Municipal O Nogueirão. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública em 11 de junho de 2026, às 09:00. Critério de julgamento: Menor Preço. Visita técnica obrigatória. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. Prazo de validade da proposta: 90 dias. O valor estimado é de R$ ****,46.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência/projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs às 18:00hrs.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, com valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.
