Licitações de Cobranca Tributaria

BRASIL | PB | PEDRAS DE FOGO Cidade Pequena

Municipio De Pedras De Fogo - Comissão Permanente De Pregões - Pmpf

Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da prefeitura municipal de pedras de fogo, por um período de 12 ( doze) meses, incluindo os serviços de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento de usuários.

Data do Pregão: 31/07/2026

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Cobranca Tributaria

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência No Rio Grande Do Norte

Cobranca Tributaria

ciência da situação no prazo de 30 ( trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 ( quinze) dias da publicação do edital ( Artigo 23,

Cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento TCFA ( Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental)

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Cobranca Tributaria

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Cobranca Tributaria

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) Débitos tributários referentes à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA) para a empresa Unique Serviços e Transporte Ltda, com detalhamento de principal, correção monetária, juros e multa para os anos de 2021 a 2025.