Licitação para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação asfáltica na Rua Exupério Lima, em Maetinga/BA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da habilitação e disputa de preços em 15/06/2026. Critério de julgamento: Menor preço global. Visita ao local é opcional, mas o atestado de visita é exigido. O valor estimado é de R$ ****,91. A plataforma para disputa é www. ***. *. * e-mail para informações é licitanet@licitanet. com. br.
O prazo de execução da prestação do serviço será de 04 quatro meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigido garantia de 1% do valor da proposta inicialmente apresentada. O prazo de vigência da apólice será de igual ao prazo estabelecido no contrato principal.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, e será fornecido atestado de visita.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
A não observância de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,91.