Licitação para contratação de empresa para fornecimento de fardamento e equipamentos operacionais para a Guarda Civil Municipal de Una/BA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 10/07/2026, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O edital está disponível no portal nacional de compras públicas e no site da prefeitura. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O fornecimento será feito em entrega única ou parcelada, com prazo de até 30 dias corridos a partir da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos itens. Prazo recursal: 3 dias úteis.
O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem/autorização de fornecimento. o prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem/autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos itens mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada, observando-se a regularidade fiscal da contratada. o pagamento ser� efetuado ap�s o recebimento definitivo dos itens mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada observandose a regularidade fiscal da contratada.
Os itens deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação. os itens dever�o possuir garantia m�nima contra defeitos de fabrica��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados. a aplica��o das san�es previstas neste edital n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o derepara��o integral dos danos causados.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
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