Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de alimentação para a delegação de Itapetininga durante os 68 Jogos Regionais. O evento ocorrerá em Santana de Parnaíba e prevê o alojamento de até 394 atletas. O valor estimado é de R$ ****,33. A sessão pública será em 18 de junho de 2026, às 09h30min, através do sistema comprasbr. com. br. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto desta licitação será executado no prazo de 12 doze meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei n. o 14. 133/2021. O contrato ou outro instrumento h�bil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que ser�o aplicadas em rela��o � vig�ncia da contrata��o.
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.
O critério de julgamento é menor preço do lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. As sanções de suspensão temporária e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas juntamente com a multa.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 10 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,33.
