Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção e reforma do vestiário do campo de futebol do Jardim Monte Santo. O critério de julgamento é menor preço global. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até 24/07/2026, com a sessão de abertura às 15h30min. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,38. Impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento será até o 30º dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.
Caso a empresa seja vencedora, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da Lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável. Caso a licitante opte por não realizá-la, bastará apresentar a declaração do anexo VI. Para agendamento, contatar a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelo telefone 15 **** visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendével para o conhecimento das condições do local da execução contratual.
Impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A falsidade de declarações sobre o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata o item 10. 3 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto, corresponde a R$ ****,38. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****, 38 vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos
