Licitações Públicas Campo Alegre - SC

O julgamento será por menor preço global.

Serão exigidos certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união certificado de regularidade do fgts crf e certidão negativa de débitos trabalhistas.

Os prazos são máximos e variam por item, como 10 dias após a emissão da solicitação de fornecimento para o item 1 do lote 1.

O pagamento será feito mediante transferência bancária ted, doc, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor após as entregas.

É exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos art. 96 a 102 da lei n. o ****, de 2021, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige documentação fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas, todas enviadas exclusivamente via sistema eletrônico.

Em caso de atraso superior a 5 dias, há multa de 1 por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato.

A vistoria prévia é classificada como facultativa no termo de referência.

Não é exigido amostra dos produtos, conforme o edital.

O direito de impugnar decai se não for feito até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

A identificação da licitante em qualquer campo da proposta importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.

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Os prazos são máximos e variam por item, podendo ser antecipados se acordado, como 10 dias após a emissão da solicitação de fornecimento para o item 1 do lote 1.

O pagamento será feito por transferência bancária TED, DOC, depósito ou PIX em conta corrente do fornecedor, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal.

É exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos art. 96 a 102 da lei n. o ****, de 2021, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A documentação de habilitação deve ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de até 2 horas após convocação da pregoeira.

Em caso de atraso superior a 5 dias, multa de 1% por dia de atraso, limitada a 30 dias. Em inexecução total, multa de 20%.

A vistoria prévia é facultativa, conforme justificativa no termo de referência.

Não é exigido amostra dos produtos.

O direito de impugnar os termos do edital decai após 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

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Julgamento por menor preço por lote.

Poderá participar as pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado.

Valor total estimado para todos os lotes: ****.

Os prazos são máximos e variam por lote e item, sendo admitida a entrega antecipada, desde que acordada com a fiscalização, conforme detalhado no termo de referência.

O pagamento será feito por transferência bancária TED, DOC, depósito ou PIX em conta corrente do fornecedor, após as entregas e apresentação da nota fiscal.

É exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da lei n. o ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação exige documentação fiscal, social, trabalhista, e declarações específicas, todas a serem enviadas exclusivamente via sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa por atraso ou inexecução, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, conforme justificativa no edital.

Não é exigido amostra dos produtos.

O direito de impugnar os termos do edital decai após 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

A identificação da licitante em qualquer campo da proposta importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções.

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