Licitações Públicas Campo Alegre - SC

O prazo para início da prestação do serviço é de até 60 sessenta dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, solicitação de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante medição da quilometragem percorrida no período, em até 15 quinze dias consecutivos contados do dia do recebimento da respectiva nota fiscal desde que conferido e aceito.

Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, o licitante vencedor prestará garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço por item, desde que atendidas as demais exigências deste edital.

Toda a documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário indicados no preâmbulo deste edital.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato, poderá o município de campo alegre sc aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de campo alegre por prazo não superior a 3 três anos, multa, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão eletrônico.

O valor unitário máximo estimado é de r20, 40 vinte reais e quarenta centavos por quilometro rodado.

O edital prevê que a entrega dos itens se dará conforme a solicitação da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer, sendo que as principais festividades acontecem em: a festa estadual da ovelha acontecerá na data de 13, 14 e 15 de março de 2026.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal.

Será exigida a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação será menor preço unitário e deverá ser baseado na média de preços de referência do item 14. 1.

A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste edital.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato, poderá o município de campo alegresc aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de campo alegresc por prazo não superior a 3 três anos, multa, etc.

Não será exigida vistoria.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 540 dias após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscais apresentadas pela contratada.

A garantia de execução contratual será exigida até a assinatura do contrato pela empresa vencedora da licitação, para garantir que esta cumpra as condições, prazos e custos expressos no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar deste processo licitatório interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deste termo de referência.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que o valor total estimado é R ****, 75.