A licitação é para a reforma da escolinha do Lajeado, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para entrega das propostas é 01/04/2026. A visita técnica é opcional. O prazo para execução dos serviços é de 7 meses. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após o aceite dos serviços. É exigida garantia de 4% do valor do contrato. A empresa deve apresentar certidões negativas e comprovantes de recolhimentos. A contratada responderá pela solidez e segurança da obra por 5 anos.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 7 sete meses, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscalis apresentada pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.
O edital prevê que para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, o licitante vencedor prestará garantia no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contratação.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço global, conforme valores unitários informados na planilha de quantitativo e valor estimado.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a visita técnica é facultativa aos que entenderem imprescindível a realização desta para a perfeita execução do contrato.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global estimado pela administração para a execução do objeto desta licitação inclusos bdi e encargos sociais é de r ****,15 quinhentos e noventa e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos.
