Contratação de profissional especializado para coordenar a banda municipal de Campo Alegre, com foco em instrumentos de percussão, sopro e metalofones. O serviço inclui regência, coordenação artística, pedagógica e organizacional, com carga horária de 20 horas semanais. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com 11 meses de efetiva prestação de serviços. O valor mensal é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. O pagamento será realizado mensalmente após apresentação de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato, em até 10 dias úteis após a liquidação. Os preços são fixos e irreajustáveis nos primeiros 12 meses, podendo ser reajustados posteriormente. O contratado deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação durante toda a execução contratual.
Os serviços deverão iniciar em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço. O período de efetiva prestação dos serviços corresponderá a 11 meses, havendo suspensão das atividades durante 1 mês em razão do período de férias escolares.
O pagamento será realizado mensalmente após a apresentação da nota fiscal e ateste do fiscal do contrato. O prazo para liquidação será de até 10 dias úteis, e o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante depósito em conta bancária indicada pelo contratado.
O regime de execução será o de empreitada por preço global.
O contratado deverá manter durante toda a execução contratual as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório.
Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Haverá multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, limitada a 30 dias, e multa compensatória entre 10% e 20% do valor atualizado do contrato em caso de inexecução total.
O valor global da contratação corresponde a R$ ****,00, referente a 11 meses de efetiva prestação dos serviços.
