O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de calcário calcítico, destinado a produtores rurais do município de Campo Alegre - SC. O recebimento das propostas ocorre até 20/05/2026, com a sessão pública no mesmo dia às 09h00min. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. A entrega do produto será realizada pelos beneficiários diretamente na sede da empresa ganhadora, que deve estar localizada a no máximo 150 km do município. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento e aceite da nota fiscal. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentação fiscal, social e trabalhista, além de um laudo técnico de análise química do calcário ofertado. Não há exigência de vistoria prévia ou amostra.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento pelas aquisições, objeto da presente licitação, será feito pela administração pública em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária ted, doc, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, após a entrega dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal. O prazo de pagamento é de 15 dias úteis após o recebimento e aceite da nota fiscal.
O edital especifica que ão é exigida garantia ou assistência técnica deste produto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de habilitação fiscal, social e trabalhista, além de um laudo técnico de análise química do calcário calcítico ofertado, emitido por laboratório idôneo.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de campo alegresc por prazo não superior a 3 três anos, multa por atraso de 1 um por cento por dia de atraso limitada a 30 dias, multa de 15 quinze por cento por inexecução parcial, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que ão será exigida vistoria.
O edital informa que será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: nãosim.
O edital estabelece que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
