Registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500, Arla 32) para a frota de veículos oficiais do município de Rancho Alegre - PR. Valor total estimado: R$ ****,00. Sessão pública em 11/06/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Itens 01 a 04: ampla concorrência. Item 05: exclusivo para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de vigência da contratação: 12 meses.
O prazo de abastecimento dos veículos é imediato após a assinatura da ata de registro de preços, contados da emissão do empenho, em remessa de quantidade contida no empenho. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, com liquidação em até 10 dias úteis. ecebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias �teis para fins de liquida��o.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
Para esta contratação não será exigida amostras. para esta contrata��o n�o ser� exigida amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
