Aquisição de material permanente, com valor máximo estimado de R$ ****,50. A disputa será realizada eletronicamente na plataforma BLL Compras em 31/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Pessoas jurídicas devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Prazo para recursos administrativos é de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão de até 2 anos.
O julgamento seguirá o modo de disputa fechado e aberto, conforme o art. 10 do decreto no **** a proposta que apresentar o menor preço, atendendo plenamente às condições de habilitação. Vencerá a proposta que apresentar o menor preço, atendendo plenamente às condições de habilitação.
Poderão participar pessoas jurídicas que atendam integralmente às exigências deste edital, comprovando habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Poderão participar pessoas jurídicas que atendam integralmente às exigências deste edital, comprovando habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Pela inexecução total ou parcial, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 ao dia até o 30º dia de atraso, multa de 10% por recusa injustificada a partir do 31º dia, e suspensão de até 2 anos do direito de participar de seleções da FAAPI. Pela inexecução total ou parcial, poderão ser aplicadas as seguintes sanções com a devido contraditório e ampla defesa: a advertência b multa de 0, 5 ao dia, até o 30o dia de atraso c multa de 10 por recusa injustificada a partir do 31o trigésimo primeiro dia d suspensão de até 2 anos do direito de participar de seleções da faepi
Pedidos de esclarecimento ou impugnação poderão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da sessão, devendo a comissão manifestar-se em até 2 dois dias úteis. Pedidos de esclarecimento ou impugnação poderão ser apresentados até 3 três dias úteis antes da sessão, devendo a comissão manifestarse em até 2 dois dias úteis.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem integralmente às exigências editalícias ou apresentarem preços inexequíveis. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem integralmente às exigências editalícias ou apresentarem preços inexequíveis.
Valor máximo estimado: R ****, 50 cento e quarenta e sete mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos. Valor mAximo estimado: R ****, 50 cento e quarenta e sete mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos.