Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para construção de quiosque em praça. A sessão virtual ocorrerá em 16 de junho de 2026, às 09h. Propostas e documentos podem ser enviados até 08h30min. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis. Não será exigida garantia de proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
A obra deve ser executada conforme cronograma, a contar da emissão da ordem de início. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. o contrato ter� vig�ncia de 12 doze meses, podendo ser prorrogado, sendo que a obra deve ser executada conforme cronograma.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias �teis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pelo secret�rio municipal da secretaria demandante.
Será exigida garantia contratual como condição para a assinatura do contrato, no percentual de 10% do valor inicial do contrato. em raz�o da alta complexidade t�cnica da interven��o estrutural e dos riscos inerentes � execu��o da obra, a garantia contratual ser� exigida no percentual de 10 do valor inicial do contrato
O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar, em at� 02 dois dias ap�s convoca��o do agente de contrata��o, os seguintes documentos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital
