Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais. O valor estimado é de R$ ****,60. A sessão pública terá abertura em 19 de maio de 2026. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do contratados. A nota fiscal deverá ser acompanhada obrigatoriamente de comprovação de regularidade fiscal. pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados docontratados.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamento menor preço
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam do anexo ii
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº ****/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, de 2021
É facultado aos licitantes realizar vistoria nos locais de execução dos serviços, acompanhada por servidor designado, mediante agendamento prévio. para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, é facultado aos licitantes realizar vistoria nos locais de execução dos serviços
Não há exigência de amostra neste edital. ão há previsão de amostras
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total anual da presente contratação é de R$ ****,60. o valor estimado total anual da presente contratação é de r ****, 60 anual
