Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas em Jucés, Ceará. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura da sessão pública em 17 de junho de 2026, às 09:00. Valor global estimado: R$ ****,93. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e em compras. m2tecnologia. com. br. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,93.
