Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item, para aquisição de livros didáticos e literários para educação infantil e ensino fundamental. Recebimento das propostas até 19 de junho de 2026, às 08:00. Abertura da sessão pública no mesmo dia, às 08:01. O valor aproximado da contratação é de R$ ****,63. A licitação será realizada através da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Exigência de amostra para comprovação de qualidade. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Prazo para apresentação de documentos de habilitação de até 30 minutos após a convocação. Prazo para assinatura do contrato de 5 dias úteis. Não haverá exigência de garantia de execução.
O fornecimento será realizado mensalmente, de acordo com a demanda da secretaria municipal de educação de Avelinópolis Goiás.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, entre outras.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,63.
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