Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em decoração para o Festival Junino de 2026 em Goianésia do Pará. Participação exclusiva para ME/EPP. Cadastro de propostas a partir de 03/06/2026, com abertura da sessão em 09/06/2026 às 15h30min. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,62. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e pode ser solicitado pelo e-mail goianesialicitacao@gmail. com.
A conclusão da montagem deve ocorrer até 10/06/2026, com manutenção durante o evento de 11 a 13/06/2026 e desmontagem e limpeza até 14/06/2026.
O pagamento será efetuado em parcela única após a execução integral dos serviços, apresentação da nota fiscal, atesto da fiscalização e comprovação da regularidade fiscal da contratada. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica, com documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de rescisão contratual.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,62.